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  • TÍTULO 

    • INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • OBJETIVO

    • Capacitar o aluno na buscar e utilização do arcabouço legal brasileiro sobre o licenciamento ambiental e apresentar os principais métodos de avaliação de impactos ambientais aplicáveis ao processo de licenciamento de empreendimentos modificadores do meio ambiente ou potencialmente poluidores. Também serão exploradas as as interfaces entre os Sistemas de Gestão Ambiental – SGA’s e o licenciamento ambiental.

 

  • PÚBLICO ALVO

    • Estudantes e profissionais que sua área de atuação tenha interface com o licenciamento ambiental.

  

  • APRESENTAÇÃO

    • O curso de Introdução ao Licenciamento Ambiental é voltado para estudantes e profissionais que desejam aprender os conceitos básicos, bem como as normas que regem o licenciamento ambiental para aplicar em suas atividades acadêmicas/profissionais. Durante a capacitação serão apresentados conceitos básicos sobre o processo de avaliação de impactos ambientais e também do rito do licenciamento ambiental trifásico e das modalidades simplificadas. Avaliação das interfaces entre o licenciamento ambiental e os sistemas de gestão ambiental (SGA’s).

 

  • CARGA HORÁRIA E DATAS

    • O curso conta com uma carga horária de 32 horas. A carga horária pode ser adequada à necessidade do cliente.

    • Conforme forem sendo fechadas as turmas, as datas serão publicadas.

 

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    • Legislação Aplicada

      • Histórico da Legislação Ambiental no Mundo

      • Histórico da Legislação Ambiental no Brasil

      • Constituição Federal de 1988

      • Lei nº 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente

      • Resolução CONAMA 237/97

      • Normas Estaduais/Distritais aplicadas

    • Licenciamento Ambiental

      • Definições

      • Tipos de impacto

        • Ambiental

        • Social

        • Econômico

      • Principais métodos de AIA

      • Compensação ambiental

    • Tipologia de estudos

    • Tipologia de Licenças

      • Licença Prévia

      • Licença de Instalação

      • Licença de Operação

      • Modalidades Simplificadas

    • Sistemas de Gestão Ambiental

      • ISO 14001/2015

      • Responsabilidade ambiental

      • Empresas e desenvolvimento sustentável

      • Sustentabilidade na Administração Pública

 

  • VALOR

    • O valor dependerá da formatação do curso. Para mais informações entre em contato conosco.

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  • CERTIFICADO

    • Os certificados eletrônicos serão enviados aos alunos após a conclusão do curso.

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