• TÍTULO 

    • INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL

 

  • OBJETIVO

    • Capacitar o aluno na buscar e utilização do arcabouço legal e técnico brasileiro sobre o licenciamento ambiental de postos de combustível e apresentar os principais métodos de avaliação de impactos ambientais aplicáveis ao processo de licenciamento dos empreendimentos, bem como as principais não-conformidades no processo.

 

  • PÚBLICO ALVO

    • Estudantes e profissionais que sua área de atuação tenha interface com a gestão operacional ou ambiental dos postos de combustível.

  

  • APRESENTAÇÃO

    • O modal rodoviário é predominante no Brasil fazendo com que seja necessária uma numerosa rede de postos de revenda varejista e bases de armazenamento de combustíveis. Dada a natureza dos hidrocarbonetos e do etanol essas duas atividades têm alto potencial poluidor e alto risco de acidentes, sendo assim, passíveis de licenciamento ambiental. Tais fatos levam a uma regulação da atividade por um grande número de normas e leis específicas para a atividade.

 

  • CARGA HORÁRIA E DATAS

    • O curso conta com uma carga horária de 24 horas. A carga horária pode ser adequada à necessidade do cliente.

    • Conforme forem sendo fechadas as turmas, as datas serão publicadas.

 

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    • Legislação Aplicada

      • Histórico da Legislação Ambiental no Mundo

      • Histórico da Legislação Ambiental no Brasil

      • Constituição Federal de 1988

      • Lei nº 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente

      • Resolução CONAMA 237/97

      • Resolução CONAMA 273/2000

      • Normas Estaduais/Distritais aplicadas

    • Tipologia de empreendimentos

    • Tipos de estudo.

    • Tipos de Licenças

      • Licença Prévia

      • Licença de Instalação

      • Licença de Operação

      • Licença para Reforma

      • Autorizações Específicas

      • Dispensa de Licenciamento Ambiental

    • Principais não conformidades

 

  • VALOR

    • O valor dependerá da formatação do curso. Para mais informações entre em contato conosco.

  • CERTIFICADO

    • Os certificados eletrônicos serão enviados aos alunos após a conclusão do curso.

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