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TÍTULO
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INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL
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OBJETIVO
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Capacitar o aluno na buscar e utilização do arcabouço legal e técnico brasileiro sobre o licenciamento ambiental de postos de combustível e apresentar os principais métodos de avaliação de impactos ambientais aplicáveis ao processo de licenciamento dos empreendimentos, bem como as principais não-conformidades no processo.
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PÚBLICO ALVO
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Estudantes e profissionais que sua área de atuação tenha interface com a gestão operacional ou ambiental dos postos de combustível.
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APRESENTAÇÃO
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O modal rodoviário é predominante no Brasil fazendo com que seja necessária uma numerosa rede de postos de revenda varejista e bases de armazenamento de combustíveis. Dada a natureza dos hidrocarbonetos e do etanol essas duas atividades têm alto potencial poluidor e alto risco de acidentes, sendo assim, passíveis de licenciamento ambiental. Tais fatos levam a uma regulação da atividade por um grande número de normas e leis específicas para a atividade.
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CARGA HORÁRIA E DATAS
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O curso conta com uma carga horária de 24 horas. A carga horária pode ser adequada à necessidade do cliente.
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Conforme forem sendo fechadas as turmas, as datas serão publicadas.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Legislação Aplicada
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Histórico da Legislação Ambiental no Mundo
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Histórico da Legislação Ambiental no Brasil
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Constituição Federal de 1988
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Lei nº 6938 – Política Nacional do Meio Ambiente
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Resolução CONAMA 237/97
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Resolução CONAMA 273/2000
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Normas Estaduais/Distritais aplicadas
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Tipologia de empreendimentos
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Tipos de estudo.
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Tipos de Licenças
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Licença Prévia
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Licença de Instalação
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Licença de Operação
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Licença para Reforma
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Autorizações Específicas
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Dispensa de Licenciamento Ambiental
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Principais não conformidades
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VALOR
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O valor dependerá da formatação do curso. Para mais informações entre em contato conosco.
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CERTIFICADO
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Os certificados eletrônicos serão enviados aos alunos após a conclusão do curso.
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